Intelectuais, personalidades políticas e culturais, integrantes de movimentos populares e membros da sociedade civil estiveram reunidos na última sexta-feira, 19, no Museu da Gente Sergipana Gov. Marcelo Déda, para o lançamento do livro “Documentos (in)visíveis: Arquivos da Ditadura Militar e acesso à informação em tempos de justiça no Brasil”. A obra que é mais uma publicação da Editora Diário Oficial do Estado de Sergipe (Edise), tem autoria de Vicente Arruda Câmara Rodrigues.
Segundo Vicente Arruda, ‘Documentos (in)visíveis’ é um livro da área do Direito, mas com olhar para a História e para a Ciência Política. “É uma síntese sobre os caminhos do Brasil no acesso à documentação produzida pelos órgãos da Ditadura, e embora esteja ancorado neste período, sendo dedicado aos militantes que lutaram contra o regime, ele é um livro que pretende ser também do Brasil contemporâneo”, explicou.
Representando o presidente da Empresa de Serviços Gráficos de Sergipe (Segrase), Ricardo Roriz, o diretor Industrial Mílton Alves, esteve presente no evento e enfatizou a importância da publicação do livro para a sociedade. “O Vicente Rodrigues nos proporciona através desta obra um estudo sobre aquele período que é o mais tenebroso da política brasileira, que foi a Ditadura Militar. O livro é uma contribuição para a história brasileira que tem um valor infinito, pela representação, pela pesquisa e para que nós não esqueçamos daquilo que houve no passado”, destacou.
O lançamento também contou com o apoio da Comissão Estadual da Verdade - Paulo Barbosa de Araújo (CEV), que esteve representada por seu presidente, Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho. Segundo ele, “A Comissão da Verdade busca suscitar reflexões na atual geração e nas gerações que estão por vir, registrando esses documentos antes que eles se percam e assim, resgatar essas histórias e memórias”, afirmou.
A obra
‘Documentos (In) visíveis’ tem como tema central o acesso a documentos produzidos ou acumulados pelos órgãos de inteligência e de polícia política da Ditadura Militar (1964-1985), fornecendo elementos fundamentais para pensar as estratégias de invisibilidade levadas a cabo quanto a documentação construída durante o Regime.
A obra busca resgatar a história da produção desses documentos no âmbito da “comunidade de informações” coordenada pelo Serviço Nacional de Informações – SNI, bem como refletir sobre os desafios contemporâneos para a difusão pública dessas informações no Brasil. Discute ainda os aspectos históricos, políticos e jurídicos relacionados à liberação desses documentos, valendo-se, por vezes, de casos exemplares para ilustrar os limites do processo brasileiro de justiça de transição.
O livro já pode ser adquirido através do site da Segrase em https://segrase.se.gov.br/edise/produto/85/impresso.
O autor
Vicente Arruda Câmara Rodrigues é Mestre em Direito pela UFRJ, membro do grupo de pesquisa do CNPq Trabalhadores e Ditadura Civil-Militar no Brasil (PUC-Rio) e do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições (LETACI) - UFRJ. Atua profissionalmente como assessor da direção-geral do Arquivo Nacional para o tema Memória, Verdade e Justiça e é membro da Comissão de Altos Estudos do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil – Memórias Reveladas.